13/10/2025
A partir desta segunda-feira (13), a Avenida Beira-Mar de Fortaleza deve implementar um rodízio de comerciantes e ambulantes entre as ruas João Cordeiro e Ildefonso Albano, no trecho que compreende a estátua de Iracema Guardiã. No entanto, os vendedores dizem que foram pegos de surpresa e estão descontentes com a medida anunciada pela Prefeitura, na última semana.
A gestão municipal reconhece que a mudança é complexa e envolve diversas pessoas em situação de vulnerabilidade social, mas obedece a uma determinação do Ministério Público Federal (MPF) em reordenar a orla da Capital. Atualmente, a área turística tem mais de 1,7 mil permissionários, que devem ser reorganizados em 12 trechos.
Segundo a Prefeitura, a partir desta segunda, os comerciantes do primeiro trecho serão divididos em dois grupos, que atuarão das 5h às 16h30 ou das 17h às 0h. O intuito é reduzir a superlotação em determinados horários e garantir a segurança e a harmonia urbanística do local, além de evitar a retirada completa de alguns trabalhadores.
Contudo, os vendedores apontam que o horário sugerido para a manhã é “insalubre” e desvantajoso porque coincide com o período mais quente do local e, consequentemente, de menor movimentação de clientes.
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Com indignação, eles se organizaram pelas redes sociais e marcaram uma manifestação para as 16h desta segunda, com o tema “Um por todos e todos por um!”, em frente à estátua de Iracema. Segundo o chamamento, os ambulantes “clamam por ajuda”.
“Começaram a chamar a gente na quarta-feira e já dizendo que, a partir da segunda-feira, todo mundo trabalhava de manhã e pronto”, disse ao Diário do Nordeste uma das comerciantes afetadas. “Mas ninguém vai pela manhã. Não vamos aceitar, isso é desumano”.
Outra permissionária, que pediu para não ser identificada, reitera que o foco do protesto é apenas mudar o horário. “Queremos trabalhar à noite. De manhã, não tem nenhum movimento e nenhum pingo de renda pra gente. Se precisar ir na Regional resolver, a gente vai. Mas, se fizerem isso com a gente, não temos outra saída a não ser desistir”, lamenta.
Qual é o plano da Prefeitura?
Em agosto deste ano, a Secretaria Regional 2, responsável pela área, iniciou tratativas para o reordenamento da orla do principal ponto turístico da cidade. A alegação é de que não há espaço suficiente para os quase 2 mil permissionários que atuam na área.
Assim, a Beira-Mar foi dividida em diversos trechos, e o primeiro em discussão é entre a João Cordeiro e a Ildefonso Albano. Nessa localização, serão instaladas cinco ilhas de comércio, com distanciamento de cerca de 10 metros entre elas.
O titular da Regional 2, Márcio Martins, afirmou em entrevista que muitos permissionários que não concordaram durante as negociações “estão na maior condição de ilegalidade”.
Em breve, lembra o representante, o modelo deve ser estendido gradualmente aos demais espaços de forma a evitar a saturação da Avenida. Ele ainda sugeriu que a Regional 12 também faça o mesmo na faixa de areia dos bairros Praia de Iracema, Centro e Moura Brasil.
Permissionários farão protesto
Para o Conselho da Beira-Mar de Fortaleza, grupo que reúne associações, permissionários, empreendedores, hotéis e trabalhadores da Avenida, é preciso mais diálogo com os permissionários antes da aplicação de quaisquer decisões sobre a área.
À reportagem, a entidade ressaltou que muitos comerciantes estão “indignados” com a mudança para um “horário ingrato” e percebem o movimento como uma forma de “dificultar a vida dos ambulantes”.
Na atuação dos agentes municipais, eles estariam sendo obrigados a assinar documentos sem explicação, segunda via ou possibilidade de registrar em fotografia, levantando dúvidas e apreensão sobre o objetivo das alterações.
“Queremos mais diálogo do que poderá ocorrer com esse reordenamento e por que a truculência na assinatura desse documento. São coisas questionáveis. Espera-se mais clareza para dar mais tranquilidade aos trabalhadores da Beira-Mar, alguns que estão lá há décadas”, defende o Conselho.
A gestão lembra que não ordenou a retirada de nenhum trabalhador do local, mas busca uma revisão sobre as autorizações porque entende que gestões anteriores concederam mais termos de permissão do que a Beira-Mar comportava. Atualmente, foi criada uma fila de espera para novas permissões.
A reportagem apurou que, até o fim deste mês, a Prefeitura precisa responder ao MPF informando um mapeamento de todos os permissionários ativos no local. Além dos comerciantes que ocupam o calçadão, é preciso organizar aqueles que ficam na faixa de areia - tecnicamente, um espaço da União.
Sobre a abordagem dos comerciantes, a gestão informa não haver truculência e, sim, um atendimento individualizado e multidisciplinar, com a presença de agentes regionais, assistentes sociais e psicólogos. Nesses momentos, são oferecidas três opções de permanência aos comerciantes:
Aderir ao plano e mudar de turno;
Aderir a algum programa de empreendedorismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE);
Mudar de Regional, caso seja mais conveniente e próximo ao local de residência.
Já o documento que eles estariam assinando durante as abordagens seria uma ata declarando estarem cientes de que a Secretaria Regional 2 avisou previamente sobre a mudança. A gestão afirma que isso também foi explicado individualmente.
Por fim, a Prefeitura pontuou que as alternativas são oferecidas para garantir o sustento de quem utiliza o local para trabalhar, mas reforça o reordenamento como necessário para não haver lotação na área.
Fonte: Diário do Nordeste
